Honraria é um ‘muitíssimo obrigado’ da Amperj à dedicação, ao talento e ao empenho na defesa do MP e da classe

por SERGIO TORRES

A Amperj concedeu a Medalha do Mérito dez pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à Associação, ao Ministério Público e a seus integrantes. Conduzida pelo presidente Cláudio Henrique Viana, a emocionante cerimônia aconteceu em 4 de dezembro, no auditório da Associação.

Os homenageados foram os procuradores de Justiça Alexandre Viana Schott, Inês da Matta Andreiuolo e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; os procuradores aposentados Sérgio Demoro Hamilton (homenagem especial), Elso Vaz e Jorge Vacite Filho; os promotores Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, Guilherme Mattos de Schueler e Roberta Rosa Ribeiro; e o advogado Gustavo da Rocha Schmidt.

Por questão de saúde, o procurador de Justiça aposentado Sergio Demoro Hamilton não pôde comparecer à solenidade. Sua medalha foi recebida pelo procurador aposentado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que saudou o colega. Hamilton recebeu a Medalha dias depois em sua residência.

O presidente da Amperj falou sobre a relevância profissional e pessoal dos agraciados. Destacou a “importância indelével que cada um dos homenageados representa para o Ministério Público”.

Alexandre Schott discursou em nome das personalidades. Em tom comovido, ele, inicialmente, cumprimentou os funcionários da Amperj, “pela dedicação à Casa”. Schott falou sobre sua trajetória no Ministério Público, revelou os colegas em que se inspirou e apresentou suas expectativas quanto ao futuro do Ministério Público.

Dirigindo-se aos parentes que o acompanharam na solenidade, Schott disse: “É por vocês e para vocês. Sempre”. Antes fizera questão de quebrar o protocolo, ao interromper o discurso e ir em direção ao presidente. Eles se abraçaram emocionados.

Em nome dos agraciados, a procuradora de Justiça Maria Christina Palhares dos Anjos Tellechea concluiu sua fala com uma citação ao poeta João Cabral de Melo Neto (1920-1999), autor de “Tecendo a Manhã”, clássico da poesia brasileira.

“Que as palavras do poeta nos encantem, nos iluminem e nos inspirem a tecer unidos nosso amanhã”, concluiu a procuradora, que veio a se aposentar em janeiro, após cinco décadas de trabalhos de excelência no Ministério Público.

Representante do homenageado especial Sergio Demoro Hamilton, o jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, professor universitário, advogado e procurador de Justiça aposentado, enalteceu, ao discursar, o desempenho do colega ao longo de décadas.

“Sergio Demoro Hamilton formou uma verdadeira escola de promotores de Justiça e professores de Direito Processual”, sentenciou.

A mesa da cerimônia foi integrada pelo presidente da Amperj; pelo corregedor-geral de Justiça, Ricardo Ribeiro Martins; pelo vice-presidente da Amperj, Dennis Aceti; e por Claudia Perlingeiro, secretária-geral da Associação.

Ao final da cerimônia, houve a apresentação do Coral da Amperj.

Perfil dos homenageados

Alexandre Viana Schott, procurador de Justiça do MPRJ

Presidente do Conselho Fiscal da Amperj no biênio 2023-2024, ingressou no MPRJ em agosto de 1992. Formado pela PUC-Rio em 1990, é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, onde leciona. É professor de Direito Penal e Filosofia Jurídica na Universidade LaSalle e autor de “Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito”. Na Amperj, exerceu, em 2021-2022, o cargo de diretor de Assuntos Legislativos.

Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, promotor de Justiça do MPRJ

No MPRJ desde 1998, se formou advogado pela Uerj. Como promotor, nunca se afastou dos órgãos de execução, atividade fim da carreira. Conduziu as Promotorias Criminais de Valença e Queimados. Em 2001, se tornou o primeiro titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Baixada Fluminense. Dois anos depois,  assumiu a 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital. É diretor de Defesa de Prerrogativas Funcionais da Amperj.

Elso Vaz, procurador de Justiça aposentado do MPRJ

Ingressou no MPRJ em 1983. Formado em Direito pela UFRJ, atuou nos 3º e 4º Tribunais do Júri, na 3ª Vara Criminal de Niterói,  em Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Valença e Campos. Trabalhou na Curadoria de Massas Falidas da Capital e na Procuradoria da Seção Cível do Tribunal de Justiça. Representou o MP no Conselho de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado. Representou o Conselho como observador do início dos julgamentos das Juntas Militares na Argentina. Ex-diretor-cultural da Amperj.

Guilherme Mattos de Schueler, promotor de Justiça do MPRJ

No MPRJ desde 1997, é titular da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Madureira e Jacarepaguá. Entre as funções desempenhadas no MP, destacam-se a de ouvidor, a de coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça e a de examinador de bancas de concursos de ingresso na carreira. Coordena o Grupo Temático Temporário do MPRJ encarregado de organizar fiscalizações em unidades das Polícias Civil e Militar, em órgãos de perícia técnica-científica e em estabelecimentos de custódia. Na Amperj, integra o Conselho Consultivo e já foi membro do Conselho Fiscal.

Gustavo da Rocha Schmidt, advogado

Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, leciona na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, é presidente da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution. Advogado da Amperj, procurador licenciado do município do Rio e sócio do escritório Schmidt, Lourenço & Kingston Advogados Associados. É, ainda, visiting scholar pela University of Miami School of Law, master of Laws pela Universidade de Nova York e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio.

Inês da Matta Andreiuolo, procuradora de Justiça do MPRJ

Ingressou no MPRJ em 1993. Mestra em Direito Público pela Uerj, é, na carreira, referência em recursos constitucionais, questões ambientais e relacionadas aos Direitos Humanos. Coautora de “Internacionalização dos Tratados no Brasil e os Direitos Humanos”. Foi assistente e assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis. Atuou na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, nas Promotorias de Justiça de Itaocara e Cambuci e na 86ª Promotoria Eleitoral.

Jorge Vacite Filho, procurador de Justiça aposentado do MPRJ

Graduado em Direito e em Ciências Sociais, esteve no MPRJ como promotor e procurador de 1978 a 1994, quando se aposentou. Atuante na advocacia, ex-advogado da Amperj, também se notabilizou como professor universitário. Lecionou no Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, nas Universidades Gama Filho e Candido Mendes e no Instituto Metodista Bennett. No MP, foi promotor em Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo, Paracambi, Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Gonçalo e Trajano de Moraes. De 1986 a 1994, atuou nos 1º e 3º Tribunais do Júri.

Maria Christina Palhares dos Anjos Tellechea, procuradora de Justiça do MPRJ

Formada em 1972 pela PUC-Rio, ingressou no MPRJ quatro anos depois. De 1976 a 1990, atuou como
promotora. Desde então exerceu a função de procuradora de Justiça até se aposentar em janeiro deste ano, na condição de decana da instituição. Mestra em Direito Público pela UFRJ, concluiu o curso de licenciatura pela Universidade de Nancy (França). É professora titular de Direito Processual na Universidade Candido Mendes.

Roberta Rosa Ribeiro, promotora de Justiça do MPRJ

Especialista em questões ligadas aos Direitos Humanos, à defesa da criança, do adolescente e de minorias, ingressou no MP em 2008. Formada pela UFRJ, é pós-graduada em Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos e em Direitos Humanos. Atua na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente. É coordenadora de Direitos Humanos e da Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistemas Restaurativos do MPRJ. Na Amperj, coordena o Fórum de Igualdade de Raça e Gênero. Representa a Associação na Comissão de Mulheres da Conamp. Preside o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores do Estado do Rio.

Sergio Demoro Hamilton, procurador aposentado do MPRJ

Mestre de gerações de colegas, ingressou no Ministério Público da antiga Guanabara por concurso público em 1961, aos 23 anos. Foi defensor público, cargo inicial da carreira do MP à época. Promovido a promotor de Justiça, atuou em varas criminais e na Vara de Execuções Penais do Rio. Em 1982, se tornou procurador de Justiça. Participou de 12 bancas de concurso para o ingresso no MPRJ. Lecionou nas universidades Católica de Petrópolis, Santa Úrsula e Gama Filho. Obteve o grau de doutor pela antiga Faculdade Nacional de Direito do Distrito Federal. É autor de “Temas de Processo Penal”, “Processo Penal, Reflexões” e “Estudos de Processo Penal”, entre outros clássicos do Direito.

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