O quinto volume da coleção “Ministério Público Estratégico – Direitos da Criança e do Adolescente” será lançado em 10 de agosto, às 19h, na Livraria da Vila Lorena, em São Paulo (SP). As associadas da Amperj, procuradoras de Justiça Kátia Maciel e Helane Vieira Ramos e promotoras Luciana Grumbach e Viviane Alves, são colaboradoras da obra. 

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Viviane e Luciana escreveram o capítulo “Primeiras Infâncias: o Ministério como Indutor de Políticas Públicas”. Viviane Alves disse que escrever o livro foi uma experiência importante para afirmar a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente pela lente da atuação do MP brasileiro. Segundo Luciana Grumbach, a lei, por si só, não garante a efetividade dos direitos fundamentais. “Nesse sentido, a atuação do MP como provocador do gestor público para a execução de determinadas políticas públicas se torna fundamental. O papel fiscalizador pode acabar se ampliando para um papel provocador, valorizando uma atuação mais proativa e um MP mais resolutivo”, afirmou.  

Kátia e Helane são as autoras do capítulo “Uma Breve Retrospectiva da Proteção e da Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes pelas Procuradorias de Justiça Especializadas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. Para Kátia Maciel, o capítulo trata da especificidade das Procuradorias de Infância que, segundo ela, não existem em todos os Ministério Públicos, mas são de enorme importância. “Nós mostramos, no artigo, como começou e como e por quem o trabalho é realizado há 10 anos. Estou muito feliz de participar dessa obra”, afirmou.

O livro foi editado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e foi coordenado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, com os promotores de Justiça Michel Betenjane Romano, Mirella de Carvalho Monteiro, Patricia de Carvalho Leitão e Renata Lucia Mota Lima Rivitti. 

Lançamento de “Ministério Público Estratégico – Direitos da Criança e do Adolescente”

Data: 10 de agosto, quinta-feira 

Horário: 19h às 21h30

Local: Livraria da Vila Lorena – Alameda Lorena, 1.501, Jardim Paulista, São Paulo (SP)