A Firjan fará, nesta sexta-feira (12), o Seminário Direito na Indústria – Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico. O evento é aberto a membros do Ministério Público e contará com as participações de dois ex-integrantes do MPRJ, o ministro do STF Luiz Fux e o desembargador do TJRJ Humberto Dalla. Também estarão presentes o ministro do TST Alexandre Agra Belmonte e os desembargadores do TRF2 Marcus Abraham e do TRT-1 Jorge Orlando Sereno Ramos.
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O evento será no Centro de Convenções da Firjan, avenida Graça Aranha, 1, Centro do Rio, das 9h às 18h. Os debates vão tratar de temas relevantes do cotidiano empresarial, como licenciamento ambiental, tributos, processos trabalhistas e o impacto econômico das decisões judiciais. Para se inscrever, basta completar o formulário.
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Confira a programação:
Data: 12 de maio, sexta-feira
Horário: 9h às 18h
9h às 10h30 – Abertura e Palestra Magna
Abertura:
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan
Palestra Magna: Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico
Luiz Fux, ministro do STF
1º Painel – 10h30 às 11h30
Palestra: Perspectivas Jurídicas do Licenciamento Ambiental – Teoria x Prática
Palestrantes:
Philipe Campello Brondi, presidente do Inea
Vilmar Gonçalves, sócio do Campos Mello Advogados, sócio de Direito Ambiental do CMA/DLA Piper, vice-presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
Pedro Teixeira, vice-presidente Jurídico e de Relações Institucionais da Ternium
Mediadora:
Tatiana Abranches, gerente jurídica empresarial da Firjan
2º Painel – 11h30 às 12h30
Palestra: Segurança Jurídica em Matéria Tributária
Palestrantes:
Marcus Abraham, desembargador do TRF2
Leonel Pittzer, sócio da Fux Advogados
Mediador:
Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário da Firjan
3º Painel – 14h às 15h
Palestra: Segurança Jurídica nos Processos Trabalhistas – O Sistema de Precedentes
Palestrantes:
Jorge Orlando Sereno Ramos, desembargador do TRT 1
Marcos Cavalcanti, consultor jurídico da Barreto Advogados
Mediador:
Pedro Capanema, consultor jurídico da Firjan
4º Painel –– 15h às 16h
Palestra: Os 80 Anos da Consolidação das Leis Trabalhistas
Palestrantes:
Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST
Luiz Césio Caetano, vice-presidente da Firjan
Mediadora:
Gisela Gadelha, diretora Jurídica e de Compliance da Firjan
5º Painel – 16h às 17h
Palestra: Impacto Econômico das Decisões Judiciais
Palestrantes:
Humberto Dalla, desembargador do TJRJ
Rodrigo Fux, sócio da Fux Advogados
Luciano Timm, sócio da Carvalho, Machado e Timm Advogados
Mediador:
Bruno Souza Barros, gerente geral Jurídico da Firjan
17h às 18h – Considerações Finais
18h – Encerramento