A Conamp e a Amperj divulgaram, nesta quarta-feira (1º), nota de apoio ao ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem, citado em notícia informando que ele teria sido vítima de acesso a dados sigilosos por parte de servidor da Receita Federal. Segundo a nota, “o fato precisa de rigorosa apuração, a fim de se afastarem as suspeitas ou, caso confirmadas, sejam aplicadas as sanções cabíveis mediante o devido processo legal”. 

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Leia abaixo a íntegra a nota de apoio ao ex-procurador geral de Justiça e ex-presidente da Amperj, Eduardo Gussem:

A CONAMP (Associação Nacional do Ministério Público) e a AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) receberam com surpresa e preocupação a notícia veiculada pela imprensa de que teria ocorrido indevido acesso a dados sigilosos (declarações do imposto de renda) do então procurador-geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, em 2019.

O fato precisa de rigorosa apuração, a fim de se afastarem as suspeitas ou, caso confirmadas, sejam aplicadas as sanções cabíveis mediante o devido processo legal. 

O ex-procurador-geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem durante toda sua trajetória institucional, e notadamente como chefe do Ministério Público fluminense, sempre manteve conduta ilibada, atuando de forma independente, isenta e impessoal, cumprindo com competência as atribuições e os deveres impostos aos cargos que ocupou.

Desse modo, a CONAMP e a AMPERJ manifestam sua solidariedade e incondicional apoio ao ex-procurador-geral de Justiça, confiando na devida apuração dos fatos.

Rio de Janeiro, 01/03/2023.

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares 

Presidente da CONAMP

Cláudio Henrique da Cruz Viana 

Presidente da AMPERJ