O Conselho Nacional do Ministério Público vai promover, nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, o seminário “CNMP em Defesa da Democracia”. O evento, dirigido aos membros do Ministério Público e à comunidade acadêmica, será na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Leia Mais: Trail Run tem pré-inscrições abertas para corrida em março
‘Bancada da Bola’ faz primeiro treino no Clube Naval Piraquê
O seminário contará com a participação do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Haverá palestras dos professores Carlos Blanco, Renato Mello e André de Carvalho, que vão compartilhar experiências e pontos de vista sobre a defesa do regime democrático.
O evento é uma iniciativa da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
Palestrantes
Carlos Blanco é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa.
Renato Mello é professor titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
André de Carvalho é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco) e procurador regional da República da 3ª Região.
O seminário é uma das ações do CNMP em defesa da democracia. Em 10 de janeiro, o presidente do Conselho, Augusto Aras, instituiu, por meio da Resolução CNMP nº 255/2023, a Comissão Temporária em Defesa da Democracia, que tem como objetivo acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático.
No dia 25 de janeiro, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 18/2023, que designou os membros do Ministério Público para atuarem como membros colaboradores da CTDD.
Seminário “CNMP em Defesa da Democracia”
Data: 15 de fevereiro de 2023
Horário: 9h
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Transmissão: www.youtube.com/conselho