A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) liberou para todos os interessados o curso de aperfeiçoamento “Considerações sobre a Inclusão da Vítima nas Teorias da Pena”. As quatro aulas foram gravadas e estão disponíveis no portal virtual da escola.

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O curso é ministrado por Silvio Leite, autor do livro “Uma Teoria da Pena Baseada na Vítima”, que, em breve, estará disponível na biblioteca do CNMP.  O objetivo da capacitação é analisar como o conceito de “neutralização da vítima” influenciou na ausência desta no debate teórico-penal moderno e contemporâneo, bem como propor e discutir uma teoria da pena baseada na vítima.

A iniciativa faz parte das atividades do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional em exercício da Presidência do CNMP, destacou que o movimento seguirá, em 2023, capacitando a rede de atendimento no Ministério Público e auxiliando a aprimorar e humanizar o atendimento à vítima.