A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicou a quinta edição do ano de seu boletim informativo. O documento reúne informações sobre as atividades desenvolvidas de janeiro a junho de 2022, como eventos, projetos, cursos, parcerias com órgãos externos, publicação de livro e criação de grupos de estudos ligados ao aprimoramento de ações a favor do meio ambiente.

No período, foi realizado o projeto Diálogos Ambientais, que oferece exposições mensais com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil.

Para o programa de 2022, foram selecionados 12 palestrantes, que atuarão em seis edições. Duas já foram realizadas, em maio e junho. Os próximos encontros estão agendados para agosto, setembro, outubro e novembro, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Em março, a CMA expediu a Nota Técnica Conjunta nº 1/2022, em parceria com a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG), que estabelece o protocolo de atuação do MP para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.

Além disso, foram desenvolvidas parcerias com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A comissão também promoveu cursos sobre valoração de danos ambientais e negociações complexas.

O boletim traz, ainda, o lançamento da publicação “Defesa da Amazônia: Ações e Desafios do Ministério Público”. O livro visa dar visibilidade à atuação do Ministério Público e aos desafios encontrados no exercício do Direito Ambiental na defesa da Amazônia.

Para acessar a íntegra do boletim informativo da CMA, clique aqui.