A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos projetos pré-aprovados para o Prêmio CNMP 2022. Foram selecionadas quatro projetos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A Edição 2022 vai premiar até três iniciativas de cada uma das nove categorias.

A premiação visa identificar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro que contribuam para a melhoria institucional e dos serviços prestados à sociedade, alinhados ao Plano Estratégico Nacional.

Na categoria Investigação e Inteligência, o MPRJ cadastrou o projeto “Força-Tarefa Degase”, que visa fiscalizar as unidades de internação para adolescentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Duas iniciativas foram pré-habilitadas na categoria Integração e Articulação: “Projeto Saúde Fiscal” e “A Reestruturação da Atuação Coletiva no MPRJ”. O “Projeto Saúde Fiscal” pretende estimular a comunicação entre promotores de Justiça e gestores municipais, para que possam aperfeiçoar o planejamento financeiro e orçamentário. Já a iniciativa “A Reestruturação da Atuação Coletiva no MPRJ”, prevê disciplinar a atuação coletiva especializada na instituição, de acordo com a Resolução GPGJ Nº 2.401.

O projeto “Nascer Legal” foi o destaque na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais. O projeto acompanha os índices de registro de nascimento e identificação civil nas maternidades do estado do Rio de Janeiro.