O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu inscrições para a seleção de artigos, que devem ser enviados até 27 de agosto, a serem publicados no livro “Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas”. A obra coletiva ficará disponível no portal da Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em formato eletrônico, e também haverá uma edição impressa.
O objetivo é dar destaque e provocar debate sobre o tema, a fim de fortalecer o MP brasileiro e seus servidores para a proteção e o amparo às vítimas, além de servir de fonte para a sociedade. Os artigos devem seguir a temática dos direitos fundamentais das vítimas, especialmente no que diz respeito a situações de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais.
Para a elegibilidade do artigo, serão aceitos textos originais inéditos, que podem ser adaptados de monografias, dissertações e teses, entre outros considerados pertinentes, enviados através de um formulário com os originais do artigo anexados, obrigatoriamente, em formato .doc. e com, no máximo, 30 páginas. A avaliação dos textos será feita pelo comitê editorial, sem identificação dos proponentes.
A organização é de responsabilidade dos coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas: o secretário-geral do CNMP e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; e a membra auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP, Juliana Nunes Felix.
Para mais informações ou dúvidas: divep@escola.mpu.mp.br.
Confira o edital aqui.