Os associados que desejarem assistir ao “Seminário Perfis Constitucionais Comparados do Ministério Público”, na próxima segunda-feira (13), só precisarão acessar o canal do CNMP no YouTube. O seminário vai debater o perfil constitucional do MP no Brasil, em Portugal e na França e será realizado, também de forma presencial, no auditório do CNMP, em Brasília, das 10h às 16h.

A atividade é organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público e coordenada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., que vai participar da solenidade de abertura juntamente com o presidente do CNMP, Augusto Aras.

O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), falará sobre o perfil constitucional do Ministério Público do Brasil. A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – órgão vinculado ao CNPG -, e também procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, vai abordar a ênfase na defesa dos direitos fundamentais.

Já o professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilistas, vai apresentar o perfil do Ministério Público português. E o procurador regional da República André de Carvalho Ramos, do Ministério Público Federal de São Paulo, vai tratar do perfil do Ministério Público francês.