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Promotores participam de curso sobre direitos humanos em El Salvador

Inserido em 6 de junho de 2022
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Os promotores de Justiça Guilherme Ferreira Quintas Alves e Roberta Rosa Ribeiro, do MPRJ, participaram de um curso sobre direitos humanos em El Salvador, na América Central. O curso foi promovido pela Academia Internacional de Aplicação da Lei (ILEA) de San Salvador e a seleção foi feita por meio do consulado americano do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu entre 30 de maio e 3 de junho.

O objetivo do curso foi abordar perspectiva e noções gerais de direitos humanos, a partir de um viés prático, sobre a necessidade de observância das normativas e dos princípios que os países assumem perante os organismos internacionais. Além do Brasil e do país-sede, o evento contou com a participação de chefes de polícia e promotores das Bahamas, República Dominicana, Guiana, Haiti, Suriname e Trinidad e Tobago. A delegação brasileira foi formada pelos dois promotores do Rio e pelas promotoras Bianca Stella e Fernanda Nóbrega, de Pernambuco.

Às delegações convidadas foi solicitado que apresentassem um caso envolvendo os seus países na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Roberta e Guilherme falaram sobre o caso de feminicídio de Márcia Barbosa de Souza, ocorrido em 1998, e que teve a última sentença proferida em 7 de setembro de 2021. Para Roberta Rosa, o debate “busca o aprimoramento das instituições no combate a esse tipo de crime”. Guilherme comentou que a experiência foi “muito interessante para conhecer a realidade de outros países”.

A ILEAs foram desenvolvidas pelo governo dos Estados Unidos com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional contra o crime. Atualmente, as ILEAs operam na Europa, África, América Central e Ásia. A unidade de San Salvador começou a funcionar em 2005, com o acordo de cooperação bilateral entre EUA e El Salvador.