O promotor de Justiça Sauvei Lai ministrou uma palestra sobre os desafios da atualização da cadeia de custódia das provas digitais na sexta-feira (16), na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). Diante de juízes e desembargadores federais, ele alertou para os riscos do despejo de provas excessivas, em um cenário de crescente produção de dados eletrônicos e digitalização das investigações criminais. “Discutir os limites e impactos do excesso informacional no processo penal é essencial para a garantia do devido processo legal e do contraditório”, afirmou.

Entre os temas abordados estiveram a confiabilidade das provas digitais, a preservação da integridade e a rastreabilidade dos vestígios eletrônicos. Sauvei destacou a importância desses cuidados para assegurar a qualidade das evidências e evitar que o volume excessivo de documentos comprometa sua análise no processo penal.

O conteúdo apresentado pelo promotor se baseou nas reflexões desenvolvidas no artigo “Despejo de provas excessivas e inúteis no processo penal”, de sua autoria, publicado no site da Conamp em março de 2022. O trabalho examina os impactos da juntada de quantidades desproporcionais de dados eletrônicos nos processos penais e discute as medidas necessárias para impedir que o excesso de informações comprometa a análise das evidências relevantes.

Sauvei agradeceu ao ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela indicação para a atividade, bem como ao desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aos juízes federais Danilo Pereira Júnior e Gustavo Chies Cignachi e à direção da Emagis/TRF4 pela oportunidade de compartilhar suas reflexões com magistrados federais.

A Amperj parabeniza o associado por sua participação no evento e pela contribuição ao debate sobre os desafios da prova digital no processo penal.