A sede da Amperj será palco de um lançamento duplo em agosto, com os novos livros dos promotores de Justiça Rogério Pacheco, diretor cultural da Associação, e Marcela do Amaral. As obras apresentam reflexões acadêmicas sobre temas jurídicos relevantes, que vão da implementação de programas de compliance no Ministério Público à necessidade de uma abordagem transdisciplinar na construção do Direito. O evento, cuja data será definida em breve, será aberto ao público e terá os livros à venda, além de uma sessão de autógrafos dos autores.
Em “Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias”, Rogério Pacheco reúne artigos e ensaios sobre questões ligadas ao Direito, à democracia e aos direitos humanos. Com uma perspectiva crítica e interdisciplinar, o autor parte da compreensão de que o Direito não se desenvolve de forma isolada, mas em permanente diálogo com áreas como filosofia, sociologia, política, antropologia, história e artes. “Ao propor uma reflexão que ultrapassa os limites tradicionais da ciência jurídica, o livro convida o leitor a revisitar problemas contemporâneos a partir de diferentes perspectivas, reforçando a importância da transdisciplinaridade na construção do pensamento jurídico”, afirma Pacheco.
O livro de Marcela do Amaral é “Integridade do Controlador: Programas de Compliance do Ministério Público Brasileiro”. Fruto de sua tese de doutorado na UFF, a pesquisa trata da implementação de programas de integridade no Ministério Público brasileiro. Com base em uma investigação empírica inédita, a promotora analisa criticamente a adoção de mecanismos de consensualidade, discutindo sua efetividade, seus impactos institucionais e os desafios da incorporação de modelos de compliance originalmente concebidos para a iniciativa privada.
“O livro retrata um amplo mapeamento nacional dos programas já implementados no Ministério Público brasileiro, com especial atenção aos mecanismos de consensualidade e aos acordos de não persecução, contribuindo para o debate sobre governança pública, integridade institucional e aprimoramento das instituições democráticas. Será uma honra dividir esse momento com os colegas. Aguardo vocês!”, disse Marcela, convidando os colegas.