A Amperj conta com um corpo especializado de advogados para auxiliar os associados em demandas decorrentes do exercício da função ministerial. O serviço abrange, por exemplo, questões de responsabilidade civil, penal e administrativa. Para solicitar a assistência jurídica, entre em contato com a Associação, presencialmente ou pelo e-mail amperj@amperj.org.

O serviço também contempla procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, além de processos administrativos em tramitação na Corregedoria-Geral do MPRJ. A equipe responsável é composta por profissionais de reconhecida atuação jurídica. Entre eles, estão o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, o procurador de Justiça aposentado Duval Vianna e os advogados Gustavo Schmidt e Eduardo Schmidt, sócios da SLK Advogados.

As condições para a concessão da assistência estão previstas na Resolução nº 04/2021 da Amperj. Para conhecer as regras e os critérios do benefício, consulte a íntegra do documento.