A proteção dos direitos autorais foi tema central do episódio do “Amperj Convida” desta semana. No programa, Pedro Marcos Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e doutor em Direito Comercial, falou sobre os desafios e as complexidades legais de  questões como patentes, plágio, domínio público e os limites práticos da propriedade intelectual.

Além de sua sólida experiência acadêmica e profissional, Pedro também é músico amador, o que enriquece sua visão sobre a importância de se proteger criações artísticas e intelectuais. Para ele, compreender a propriedade intelectual é valorizar a expressão humana e garantir condições para que a criatividade floresça em diferentes áreas.

Durante a entrevista, o advogado ressaltou os problemas estruturais enfrentados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), especialmente em relação à morosidade dos  processos administrativos sobre patentes, marcas e outros registros. “O INPI tem um problema crônico e agudo de demora dos processos administrativos”, observou. “A solução do INPI é concurso público e reestruturação sem contingenciamento do orçamento”, afirmou, destacando que é fundamental uma reformulação profunda para que o órgão possa cumprir seu papel com eficiência.

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