O episódio 89 do Amperj Convida recebeu a promotora de Justiça Karine Susan Oliveira Gomes, que trouxe uma análise profunda sobre os impactos da sonegação fiscal para a sociedade brasileira. Mestre em Direito da Regulação pela FGV Rio e bacharel pela UFRJ, a promotora atua no Grupo de Apoio Especializado de Combate à Sonegação Fiscal do MPRJ, unidade dedicada ao enfrentamento de práticas que comprometem diretamente a arrecadação do Estado.

No bate-papo, Karine destacou que a sonegação fiscal é muito mais do que um mero descumprimento legal. “É uma conduta que afeta diretamente a capacidade do Estado de investir em políticas públicas essenciais, como educação, saúde e segurança”, explicou. A promotora ressaltou que, ao omitir, reduzir ou suprimir tributos (muitas vezes por meio de fraudes),  os sonegadores minam as bases financeiras do setor público, prejudicando toda a coletividade.

Além do prejuízo direto à arrecadação, a promotora alertou para os danos causados à dinâmica da economia. A prática da sonegação distorce a concorrência, favorecendo agentes que operam à margem da legalidade e criando um ambiente de desigualdade no mercado. “Com o tempo, empresas que cumprem as regras acabam não conseguindo competir e são forçadas a fechar ou migrar para outras regiões”, observou.

O resultado, segundo Karine, é a criação de desequilíbrios de mercado que inibem investimentos, afastam novos empreendedores e reduzem as oportunidades econômicas em determinadas áreas. O episódio está disponível nas plataformas de áudio. Uma conversa fundamental para compreender como a justiça fiscal é indispensável para o equilíbrio social e o desenvolvimento sustentável.

Ouça o episódio nas principais plataformas!

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