A Amperj entregará a Medalha do Mérito a 12 personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à Associação e ao Ministério Público. Conduzida pelo presidente Cláudio Henrique Viana, a cerimônia será nesta segunda-feira (4), às 17h, no auditório da sede. Em seguida, a Amperj promoverá no local a Festa dos Aniversariantes de agosto a dezembro.

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Os agraciados serão a juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado Rio de Janeiro (Amaerj); os procuradores de Justiça Alexandre Viana Schott, Inês da Matta Andreiuolo e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; os promotores Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, Guilherme Mattos de Schueler, Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira e Roberta Rosa Ribeiro; os procuradores de Justiça aposentados Elso Vaz e Jorge Vacite Filho e o advogado Gustavo da Rocha Schmidt. Haverá, ainda, uma homenagem especial ao procurador de Justiça aposentado Sérgio Demoro Hamilton.

Conheça um pouco da trajetória dos homenageados:

Alexandre Viana Schott, procurador de Justiça do MPRJ

Presidente do Conselho Fiscal da Amperj no biênio 2023-2024, o procurador de Justiça Alexandre Viana Schott ingressou no MPRJ em agosto de 1992.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 1990, Alexandre Schott é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e especialista em Filosofia Contemporânea pela PUC-RJ (pós-graduação lato sensu).

O procurador lecionou Direito Penal na Universidade Estácio de Sá. É professor de Direito Penal e Filosofia Jurídica na Universidade LaSalle.

Alexandre Schott é autor de “Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito”. Na Amperj, exerceu, no biênio 2021-2022, o cargo de diretor de Assuntos Legislativos.

Carlos Frederico Saturnino de Oliveira, promotor de Justiça do MPRJ

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1998, quando aprovado em concurso, Carlos Frederico Saturnino de Oliveira se formou advogado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Como promotor de Justiça, ao longo destes 25 anos, nunca se afastou dos órgãos de execução, atividade fim da carreira.

O promotor conduziu as Promotorias Criminais de Valença e Queimados. Em 2001, tornou-se tornou o primeiro titular da Promotoria de Tutela Coletiva da Baixada Fluminense. Dois anos depois,  assumiu a 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, onde ainda atua.

No biênio 2021/2022, se elegeu membro titular do Conselho Fiscal da Amperj, função exercida por um ano e meio. Em 2022, foi escolhido para concluir o mandato como diretor de Defesa de Prerrogativas Funcionais da Associação.

Elso Vaz, procurador de Justiça aposentado do MPRJ

O procurador aposentado de Justiça Elso Vaz ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro em fevereiro de 1983. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Letras, ele atuou nos 3º e 4º Tribunais do Júri, na 3ª Vara Criminal de Niterói e em varas em Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Valença e Campos dos Goytacazes.

Também trabalhou na Curadoria de Massas Falidas da Capital e na Procuradoria da Seção Cível do Tribunal de Justiça. Chefiou a Codecid, órgão do gabinete do procurador-geral de Justiça voltado às questões de Direitos Humanos e Cidadania.

Elso Vaz foi comissionado representante do MP no Conselho de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado. Representou o Conselho em seminário na Costa Rica organizado pelo  Instituto Interamericano de Direitos Humanos e como observador do início dos julgamentos das Juntas Militares na Argentina. 

Foi diretor-cultural da Amperj.

Eunice Bitencourt Haddad, juíza de Direito e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)

Formada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1998, Eunice Haddad trabalha no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desde 2001, quando foi aprovada em concurso de ingresso na Magistratura.

A magistrada atuou no Fórum Central e em Regionais até dezembro de 2004, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara de Maricá. A seguir, esteve por quase cinco anos à frente da  5ª Vara Cível de Niterói.

Desde julho de 2013 é titular da 24ª Vara Cível da Capital. Foi juíza auxiliar da presidência do TJ-RJ em 2020. 

Eunice Haddad preside a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) desde 2022. Acaba de ser reeleita para mais um mandato. Há um ano é vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Guilherme Mattos de Schueler, promotor de Justiça do MPRJ

No MPRJ desde 1997, Guilherme Mattos de Schueler é titular da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Madureira e Jacarepaguá.

Entre as funções desempenhadas no MP, destacam-se a de ouvidor, a de coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça e a de examinador de bancas de concursos de ingresso na carreira.

Guilherme Schueler coordena o Grupo Temático Temporário do MPRJ encarregado de articular ações coordenadas de fiscalização em unidades das Polícias Civil e Militar, em órgãos de perícia técnica-científica e em estabelecimentos de custódia.

Na Amperj, cumpre mandato como integrante do Conselho Consultivo. Já foi membro do Conselho Fiscal da Associação.

Gustavo da Rocha Schmidt, advogado

O advogado e professor universitário Gustavo da Rocha Schmidt leciona na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e preside o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gustavo Schmidt é presidente da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR).

Advogado da Amperj, o procurador licenciado do município do Rio de Janeiro é sócio do escritório  Schmidt, Lourenço & Kingston Advogados Associados. 

Gustavo Schmidt é visiting scholar pela University of Miami School of Law, master of Laws pela Universidade de Nova York e mestre e doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. 

Inês da Matta Andreiuolo, procuradora de Justiça do MPRJ

A procuradora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro, por concurso, em 1993.

Mestra em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Inês Andreiuolo é referência no MPRJ em recursos constitucionais, questões ambientais e relacionadas aos Direitos Humanos.

A procuradora de Justiça é coautora de “Internacionalização dos Tratados no Brasil e os Direitos Humanos”, livro lançado em 1999.

No exercício profissional, foi, assistente e assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis. Como promotora de Justiça, atuou na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo e nas Promotorias de Justiça de Itaocara e Cambuci, entre outras.  Foi, ainda, titular da 86ª Promotoria Eleitoral.

Jorge Vacite Filho, procurador de Justiça aposentado do MPRJ

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1965 e em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia, um ano antes, Jorge Vacite Filho atuou no MPRJ como promotor e procurador de 1978 a 1994, quando se aposentou.

Atuante na Advocacia, ex-advogado da Amperj, Vacite Filho também se notabilizou como professor universitário. Lecionou matérias do Direito no Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara, nas Universidades Gama Filho e Candido Mendes e no Instituto Metodista Bennett.

No Ministério Público, foi promotor de Justiça em Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo, Paracambi, Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Gonçalo e Trajano de Moraes.

De 1986 a 1994, exerceu a titularidade do 1º e do 3º Tribunais do Júri.

Maria Christina Palhares dos Anjos Tellechea, procuradora de Justiça do MPRJ

Formada em 1972 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Maria Christina Tellechea ingressou no MPRJ quatro anos depois. Ela é a atual decana da instituição.

De 1976 a 1990 atuou como promotora de Justiça. Desde então exerce a função de procuradora de Justiça. Antes o Ministério Público, foi por dois anos defensora pública do antigo Estado da Guanabara.

Titular da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a procuradora é mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e concluiu o curso de licenciatura pela Universidade de Nancy (França).

Na academia, é professora titular da cadeira de Direito Processual na Universidade Candido Mendes.

Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, promotor de Justiça do MPRJ

Promotor de Justiça desde 2003, Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira foi secretário de Tecnologia da Informação do MPRJ no biênio 2013-2014.

Em 2018 e 2019, exerceu a função de coordenador de Análises, Diagnósticos e Georreferenciamento do Ministério Público do R. Coordenou, também, áreas e projetos em Ciência de Dados, Geoprocessamento, Legal Design, Visual Law e Storytelling aplicado ao Direito.

Professor, leciona no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (Ierrb/MPRJ), na Fundação Getulio Vargas, na Escola Superior do Ministério Público da União, na Academia do Perito e na Academia de Forense Digital. É mestrando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Colaborou com o anteprojeto de Lei nº 4.939/2020 sobre Diretrizes do Direito da Tecnologia da Informação.

O promotor foi laureado duas vezes pelo Prêmio Innovare na categoria Ministério Público: 2010 (menção honrosa) e 2011 (prêmio principal). Recebeu, ainda, as premiações  Gestão de Excelência 2010 e 2012 do MPRJ e CNMP 2012 (menção honrosa).

Roberta Rosa Ribeiro, promotora de Justiça do MPRJ

Especialista em questões relacionadas aos Direitos Humanos, à defesa da criança, do adolescente e de minorias, Roberta Rosa Ribeiro ingressou no MPRJ em julho de 2008.

Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2003, é pós-graduada em Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos e em Direitos Humanos

A promotora atua na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e é coordenadora de Direitos Humanos e da Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistemas Restaurativos do MPRJ.

Na Amperj, coordena o Fórum de Igualdade de Raça e Gênero. Roberta Rosa Ribeiro representa a Associação na Comissão de Mulheres da Conamp. Preside, ainda, o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores do Estado do Rio.

Sergio Demoro Hamilton, procurador aposentado do MPRJ

Mestre de gerações de colegas, o procurador aposentado Sergio Demoro Hamilton ingressou no Ministério Público da antiga Guanabara por concurso público em 1961, aos 23 anos.

Foi defensor público, cargo inicial da carreira do MP à época. Promovido a promotor de Justiça, atuou em varas criminais e na Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.  Foi promovido a procurador de Justiça em 1982. Aposentou-se 20 anos depois por limite de idade.

Sergio Demoro Hamilton participou de 12 bancas de concurso para o ingresso no MPRJ. Como professor, lecionou nas universidades Católica de Petrópolis, Santa Úrsula e Gama Filho. Obteve o grau de doutor pela antiga Faculdade Nacional de Direito do Distrito Federal. 

É autor de “Temas de Processo Penal”, “Processo Penal, Reflexões” e “Estudos de Processo Penal”, entre outros clássicos do Direito.