A Comissão Científica do 25º Congresso Nacional do Ministério Público vai avaliar as teses submetidas por membros do MP de todo o país a serem apresentadas no evento. Os associados da Amperj têm até 1º de setembro para enviar seus trabalhos ao site do congresso. O resultado será divulgado até 18 de setembro.

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Para submeter o trabalho à Comissão Científica, o associado precisa estar inscrito. O tema terá de ser um dos previstos no artigo 23 do Regimento Interno do 25º Congresso. Aqueles que tiverem a tese admitida terão desconto de 30% na inscrição e poderão apresentar o trabalho.

“A Amperj convida os colegas a participarem enviando suas teses para manter a relevante participação do estado no evento”, afirmou o diretor cultural Rogerio Pacheco Alves. Ele destacou ainda a tradição que os integrantes do MPRJ têm de participar dos Congressos Nacionais do MP com apresentação de teses e adesão cada vez maior a cada ano.

O 25º Congresso Nacional do Ministério Público também está com inscrições abertas para os associados que desejarem apenas assistir às palestras e debates. O evento será de 8 a 10 de novembro, em Salvador (BA). O tema é “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”.

Comissão Científica

A Comissão Científica é composta por oito membros do MP brasileiro. Constituída por associados da Conamp indicados pelo presidente-executivo, tem como algumas de suas competências: elaborar o Regulamento de Teses do Congresso; examinar a adequação das teses apresentadas aos requisitos exigidos no Regimento do Congresso; publicar os cadernos de teses, coordenar os trabalhos de formação e reunião das Comissões e dos Grupos de Trabalho; e elaborar, com a Comissão Organizadora, os Anais do Congresso.

Confira abaixo os membros da Comissão Científica:

Carlos Martheo C. Guanaes Gomes

Promotor de Justiça do MPBA, com atuação na Promotoria de Infância e Juventude de Salvador. Formado em Direito pela UFBA. Pós-graduado em Ciências Jurídico-internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Relações Jurídicas Internacionais da Unifacs.

Cristina Seixas Graça

Promotora de Justiça do MPBA, professora de Direito Ambiental da Escola Baiana de Direito e Gestão, diretora de Relações Internacionais da Abrampa e coordenadora executiva da Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental – Rede MPA. Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestre pela UFBA em Tecnologias Limpas e especialista em Direito Ambiental contra as Mudanças Climáticas e Esgotamento dos Recursos pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha).

Moisés Guarnieri dos Santos

Promotor de Justiça do MPBA, especialista em Ciências Criminais. Graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, é mestre em Derecho Constitucional na Universidad de Sevilla (Espanha).

Pedro Ivo de Sousa

Promotor de Justiça do MPES e tesoureiro da Conamp. É pós-doutorando e doutor em Direito pela Università degli Studi Roma Tre (Itália), mestre e especialista em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (ES), e professor efetivo do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Rita Andrea Regem Almeida Tourinho

Promotora de Justiça do MPBA, atua na defesa do patrimônio público, como subcoordenadora do CAOPAM (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público). É professora de Direito Administrativo da UFBA, mestre em Direito pela UFPE e doutoranda em Direito Público pela UFBA.

Roberto de Almeida Borges Gomes

Promotor de Justiça do MPBA e professor da Escola dos Magistrados da Bahia, da Fundação Faculdade de Direito (UFBA), da Faculdade Baiana de Direito, da Fundação de Ensino Superior da Região Centro-Sul, do Centro de Estudos Jurídicos e da Academia de Polícia Civil da Bahia. Formado em Direito pela UFBA, com especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (SP).

Tiago de Almeida Quadros

Promotor de Justiça do MPBA e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA.

Inscrições

Para se inscrever, o interessado precisa investir R$ 620 (membros) e R$ 310 (acompanhantes). Esses valores são válidos até 15 de setembro.

Clique aqui e faça sua inscrição.

Confira o edital completo para submissão das teses.

25º Congresso Nacional do Ministério Público

Data: 8 a 10 de novembro de 2023

Local: Salvador (BA)