O promotor de Justiça do MPRJ Juan Luiz Souza Vazquez participa de cinco episódios do podcast “Escuta MP”, disponível no Spotify, Deezer, Apple e Google a partir de agosto. Vazquez é também o coordenador do projeto, cujo objetivo é difundir, para toda a comunidade jurídica, as informações que são trabalhadas na Unidade de Capacitação Nacional do CNMP, em especial para os promotores de Justiça. 

Leia Mais: Congresso Nacional do Tribunal do Júri será em Belo Horizonte

Próximo Classificados da Amperj por e-mail anunciará aluguel de imóveis

“O MPRJ sempre teve uma atuação tradicional e técnica na temática. O projeto ‘Escuta MP’ vai resgatar o protagonismo da instituição na Lei nº 11.101/2005, de modo a garantir a integridade do procedimento, o controle de legalidade e fiscalização do administrador judicial, para que sejamos agentes transformadores nesse processo”, disse Vazquez.

A produção do podcast é uma parceria do CNMP com a Escola Superior do MP/SP. O “Escuta MP” foi lançado em 2022 para desenvolver atividades de aperfeiçoamento e capacitação no Ministério Público. Os episódios seguem o conteúdo da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, do subgrupo de estudos do GT da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, que visa aprimorar a atuação da instituição no Direito da Insolvência. Os programas foram estruturados em subtemas, com oito blocos e 16 episódios.

O primeiro bloco, sobre “Fiscalização do Administrador Judicial e Pagamento de Credores”, foi lançado em junho e contou com a participação do promotor de Justiça do MPRJ Leonardo Araújo Marques. 

O segundo bloco, com o tema “Prevenção e Repressão de Fraudes e Crimes” foi lançado em agosto e conta com a participação do promotor de Justiça do MPRJ Juan Vazquez. Ele aborda o tema com o promotor Ronaldo Vieira (MP/MS) e o procurador Eronides Aparecido Rodrigues (MP/SP). 

Confira a programação dos próximos episódios:

Setembro

Bloco 3 – Recuperação Judicial

Programa 1 – “Atuação do Ministério Público Antes do Deferimento de Processamento de Recuperação Judicial”

Palestrantes:
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Fernando César Ferreira Viana – Juiz de Direito titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro
Márcio Souza Guimarães – Docente da Panthéon-Assas

Programa 2 – “Fiscalização da Devedora na Recuperação Judicial”

Palestrantes:
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Fernando Ferreira Castellani – Advogado, professor e administrador judicial
Alexandre Leite – Advogado

Programa 3 – “Fiscalização do Plano na Recuperação Judicial”

Palestrantes:
Nilton Belli Filho – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Sumaia Chamon Junqueira Morais – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
João de Oliveira Rodrigues Filho – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo

Outubro

Bloco 4 – Insolvência Transnacional e Liquidação Extrajudicial

Programa 1 – “Liquidação Extrajudicial”

Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Márcio Souza Guimarães – Docente da Panthéon-Assas
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro

Bloco 5 – Insolvência Transnacional

Programa 1 – “Rastreamento e Recuperação de Ativos Desviados e Insolvência Transnacional: A Experiência Estrangeira e o Papel do Ministério Público”

Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Márcio Souza Guimarães – Professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
Ronaldo Vieira Francisco – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Programa 2 – “A Insolvência Transnacional e os Poderes à Disposição do Ministério Público no Rastreamento de Ativos”

Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Novembro

Bloco 6 – Recuperação Extrajudicial e Atuação do Ministério Público em Ações Correlatas à Insolvência

Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Gustavo Lunz – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro

Bloco 7 – Sociedade Anônima de Futebol e Centralização de Execuções

Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Luiz Roberto Ayoub – Advogado e desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial

Bloco 8 – Insolvência Civil

Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Maria Rita Rebello Dias – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo