Reeleito com quase 80% dos votos, Cláudio Henrique Viana reafirma: “Nunca apostem contra o Ministério Público”.

por Lúcio Santos

Colegas do Ministério Público, autoridades e convidados prestigiaram a solenidade de posse da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Amperj, em março de 2023, no antigo Convento do Carmo. O prédio histórico, que abrigou os frades carmelitas de 1611 a 1808, e a rainha D. Maria I e seu séquito, com a chegada da Família Real ao Brasil, foi o local escolhido para a celebração.

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No início da cerimônia, a secretária-geral da Amperj, procuradora de Justiça Claudia Perlingeiro, leu o Compromisso dos Membros Eleitos e o Termo de Posse.

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, reeleito em agosto de 2022 com quase 80% dos votos para o biênio 2023-2024, afirmou que recebeu a vitória com gratidão e humildade, mas também como indicativo de que a atual gestão está trilhando o caminho esperado pelos associados.

“Há dois anos, quando assumimos a gestão da Amperj, ainda no meio da pandemia, tínhamos a consciência de que precisávamos compreender a natureza das transformações em curso, de modo a atender ao melhor interesse dos associados e da Associação. Procuramos, antes de tudo, prestar aos associados serviços essenciais e úteis, sempre com foco na promoção da integração e união associativas”, disse ele.

Entre as iniciativas, o presidente citou a reformulação da comunicação da Amperj, oferecendo conteúdos mais úteis, a realização de pesquisas e enquetes, a promoção de atividades sociais, esportivas e culturais, com destaque para o 1º Congresso Estadual e a idealização e execução do programa “Você é o gestor”, que repassa recursos para 14 regiões do estado.

Defesa do MP e das prerrogativas

Cláudio Henrique destacou os “esforços nas funções mais importantes da Amperj: defesa do MP e das prerrogativas dos colegas”, tanto no plano estadual quanto no federal. Sobre o futuro, prometeu trabalhar incansavelmente para a melhor regulação do trabalho remoto.

“Precisaremos ficar igualmente vigilantes em relação às inúmeras tentativas de redução de nosso sistema remuneratório, como é o caso da malfadada ‘lei do extrateto’, bem como acompanhar de perto a iminente regulamentação da chamada ‘acumulação de acervo’, tema já regulado em outros estados da federação e que promete eliminar certas distorções decorrentes do trabalho excessivo”, acrescentou.

Lembrou do seu discurso de posse há dois anos e, na renovação do mandato, reafirmou: “Nunca apostem contra o Ministério Público! Este é o significado da nossa vocação, o motivo pelo qual pessoas tão diferentes entre si podem se irmanar em unidade de propósito, assumindo riscos e enfrentando perigos sem hesitar, para defender o que é justo e certo, em nome de quem não tem voz”.

Por fim, dirigiu-se aos novos promotores de Justiça que, na mesma noite, estavam recebendo suas insígnias institucionais. “Sejam independentes. A habilidade mais importante para o promotor de Justiça é exercitar o seu pensamento independente. Nada é tão poderoso como ferramenta do que uma mente afiada e acostumada a refletir e extrair conclusões por si mesma. Liberdade de opinião é o que nos distingue como instituição única e essencial. Cultive este privilégio diariamente. Vocês descobrirão que trabalhar de forma inde pendente pode ser muito mais divertido e proveitoso do que reproduzir mecanicamente o pensamento alheio. Por outro lado, ter pensamento independente não significa ser inflexível. Estejam sempre prontos a rever seu raciocínio diante de novas evidências ou ponderações pertinentes, mas não abram mão de ter a sua própria opinião, especialmente quando tiverem refletido o suficiente para estarem convictos.”

A mesa da solenidade de posse foi composta pelo presidente da Amperj, Claudio Henrique Viana; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral, representando o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair; o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; e a procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea.