Os associados interessados em participar do curso internacional “Medidas Ocultas de Investigação no Processo Penal”, destinado exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, precisam se inscrever até 30 de abril. As aulas serão de 24 a 28 de julho, em Berlim, na Alemanha.
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O curso faz parte do convênio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) com a Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim.
As aulas serão ministradas em português por Luís Greco, professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt; e Alaor Leite, professor auxiliar de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Universidade de Lisboa, cuja formação é também germânica.
Os principais temas a serem debatidos nos nove encontros são as modernas legislações e os problemas específicos de medidas ocultas de investigação, tais como interceptação de telecomunicações, captação de sinais acústicos fora e dentro do domicílio, agente encoberto e infiltração em computadores, entre outras. O objetivo do curso é oferecer uma reflexão panorâmica sobre esses temas, levando em conta tanto os princípios constitucionais e processuais que as orientam, quanto as regras que as constituem, de uma perspectiva alemã, portuguesa e brasileira.
Para participar, o interessado precisa investir R$ 1.000 no ato do requerimento da pré-inscrição, a ser pago via pix (financeiro@escolamp.org.br) ou transferência bancária à Escola do MPDFT (Banco do Brasil, agência 3478-9, conta-corrente 457.596-2), até 30 de abril de 2023. Posteriormente, serão cobrados mais 980 euros, a serem pagos integralmente na data, forma e modo que será comunicado ao(a) requerente diretamente da Cátedra, via e-mail (grecofil@hu-berlin.de). As despesas referentes a passagens aéreas, hospedagem, alimentação, inscrições, entre outros gastos relacionados à participação no curso não estão contempladas no valor mencionado acima.
Junto ao requerimento da pré-inscrição, precisa ser encaminhado, via email, à Fundação Escola do MPDFT (ensino@escolamp.org.br), o Curriculum Vitae e comprovante do pagamento da taxa da pré-inscrição.
Os certificados – expedidos pela Cátedra e pela Fundação Escola – serão entregues aos participantes que obtiverem 80% da carga horária do curso. As inscrições são limitadas – mínimo de 30 e máximo de 60 participantes.