O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou 12 publicações inéditas em 2022. Foram nove obras, dois relatórios e a décima edição da Revista do CNMP. Os interessados podem conferir todas elas no site da instituição. 

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A Revista do CNMP foi o último lançamento do Conselho, em dezembro. Conta com 19 trabalhos inéditos, que abordam temas relacionados à atuação do Ministério Público. A publicação é organizada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

Os dois relatórios tratam de números produzidos em 2021. O primeiro foi o “Relatório Anual sobre as Atividades do Conselho e a Situação do Ministério Público no País de 2021”. Através deste documento, qualquer cidadão pode acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho na sua missão de promover a integração, o desenvolvimento e o controle do Ministério Público brasileiro.   

Já o segundo foi o “Relatório de Gestão do CNMP de 2021”, apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que o Conselho está obrigado.

Dentre as nove obras lançadas, destaca-se a preocupação com o meio ambiente. Foram quatro publicações da Comissão que lida com este tema: “Defesa da Amazônia – Ações e Desafios do Ministério Público”; “Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS”; “Cadastro Ambiental Rural”; e “Gestão de Resíduos”. 

Outras comissões editaram publicações cruciais em 2022, como a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, que lançou a segunda e a terceira edições da publicação “Ementário de Conflito de Atribuições”, que reúnem juntas 476 ementas de julgados sobre conflito de atribuições, e a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública que lançou “Ministério Público e o Sistema de Segurança Brasileiro”. A publicação reúne 23 artigos de membros e servidores do Ministério Público, bem como de integrantes de outras carreiras jurídicas e de especialistas na área de segurança pública. Entre os diversos tópicos abordados estão criminologia, execução penal, intervenção policial, sistema carcerário, milícias, provas digitais e tráfico de drogas.

Confira todas as publicações no site da CNMP.