O procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima, falecido em fevereiro de 2019, será homenageado, nesta sexta-feira (8), pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com a promoção do evento “Reformas Processuais Penais: Debates em Homenagem ao Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima”. O encontro será no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, das 9h30 às 17h30, com transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O evento será aberto pelo presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Estácio de Sá (Unesa); pelo professor e promotor de Justiça Décio Alonso Gomes, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); e pela professora e advogada Renata Oliveira Polastri, mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Marcellus Polastri Lima era mineiro, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 1987, como promotor de Justiça de 2ª categoria, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Miracema. Passou, também, pelos municípios de Macaé, Itaguaí, Niterói e São Gonçalo.

Em 2001, foi promovido a procurador de Justiça e atuou na Assessoria de Investigação Penal da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no gabinete do PGJ e na Assessoria de Recursos Constitucionais. Foi designado, em 2017, para exercer a função de assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais.
Venceu, em 1989, o prêmio no Concurso de Trabalhos Jurídicos no 9º Concurso do MPRJ, na área de Direito Penal. Em 2011, foi agraciado com o Colar do Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público.

Falecido em 2019, foi homenageado pelo MPRJ em 2020, que nomeou a sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de São Gonçalo como “Edifício Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima, além de inaugurar um letreiro de identificação do lado de fora do edifício, com um quadro que estampa sua gravura.

Confira a programação do evento:

9h30 às 12h30

Abertura
Desembargador José Muiños Piñeiro Filho
Promotor de Justiça e professor Décio Alonso Gomes
Advogada e professora Renata Oliveira Polastri

Palestras

“Prisão Processual e a Presunção do Estado de Inocência”
Nestor Santiago
Advogado criminalista e professor, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

“Os Direitos Humanos Internacionais e a Reforma Processual Penal”
Eneas Romero de Vasconcelos
Promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

“Relevância da Criminologia Antes, Durante e Após uma Reforma Processual”
Maria Laura Böhm
Professora e doutora em Direito pela Universidade de Munique (Alemanha) e doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Hamburgo (Alemanha)

14h às 17h30

Palestras

“Reformas do Processo Penal Brasileiro e Justiça Penal Negociada”
Antonio José Campos Moreira
Procurador de Justiça e professor da Femperj e da Emerj

“Execução Provisória da Pena no Júri?”
Diogo Malan
Advogado, professor da Uerj e da UFRJ e doutor em Processo Penal pela USP

“Reforma Processual Penal: Temas Controvertidos sob a Perspectiva de Marcellus Polastri Lima”
Renata Oliveira Polastri
Advogada
Natalia Costa Polastri Lima
Advogada e mestra em Direito pela Uerj

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