O Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O objetivo da data é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes os seus direitos. O MPRJ atua, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, no enfrentamento ao tema.

Na capital, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude é a responsável pelo tema e participa das reuniões que visam ao cumprimento das diretrizes do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, documento do qual o MPRJ é signatário.

O promotor de Justiça e coordenador da área, Rodrigo Medina, contou que o MPRJ trabalha junto com o MPT, “para garantia dos direitos de adolescentes atletas em clubes de base de futebol em todo o estado, onde se verificam violações de direitos fundamentais, notadamente da convivência familiar e comunitária e de educação”. A ouvidoria do MPRJ está atenta e recebe denúncias de qualquer prática que viole os direitos de crianças e jovens por meio do telefone 127, de segunda à sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h.