A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reuniu-se nesta quarta-feira (13/06) para a apresentação do parecer do relator, Deputado João Campos (PRB-GO). A Amperj acompanhou a reunião, em Brasília (DF), representada pelo Procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite, me...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro elegeu, na tarde de hoje (08/06), a Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira como Corregedora-Geral do MPRJ para o biênio 2018/2020. Em disputada eleição, que contou com a participação de 170 Procuradores ...
O Presidente da Amperj, Luciano Mattos, participou nesta sexta-feira (08/06) de audiência pública realizada pela comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O debate em torno das sugestões sobre a nova versão do texto aconteceu na ...
A Amperj sediou nesta terça-feira (05/06), um especial encontro entre dois mestres do Ministério Público. Promovido pelo Centro de Memória do MPRJ, o projeto Personalidades do MPRJ reuniu o Procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim e o Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos para um deb...
Foi realizado nessa quinta-feira (24/05), evento para lançamento do livro “Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República”. O lançamento, em concorrido evento, foi precedido de palestra, realizada no auditório da Associação, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). ...