O Plenário do Senado rejeitou nessa quarta-feira (18/09) as reconduções de Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação de Lauro Machado recebeu 36 votos contra, 24 favoráveis e 1 abstenção. Já a indicação de Dermeval Farias recebe...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nessa segunda-feira (16/09) relatório sobre a escolha de Augusto Aras para Procurador-Geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. A análise do relatório é o primeiro item da paut...
Líderes da oposição protocolaram na última quinta-feira (12/09) pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar "a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no...
O Senado conclui hoje (16/09) a série de discussões da reforma da Previdência no Plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno...
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (12/09), solenidade de posse de Mariáh Soares da Paixão como nova Promotora de Justiça substituta. A Amperj participou da cerimônia representada por seu Presidente, Ertulei Laureano, e pelo Vice-Pres...
