Líderes associativos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério público (Frentas) participaram, nesta quinta-feira (10/10), de coletiva de imprensa sobre as ações jurídicas contra a Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade. O posicionamento das entidades repercut...
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (10/10), solenidade de posse de Camilla Sahione Scisinio Dias, Natasha Raeder de Carvalho Martins Costa e Tadeu Lins Nemer como novos Promotores de Justiça substitutos. A Amperj participou da cerimôn...
A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) protocolaram, nesta quarta-feira (09/10), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova lei que define os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.8692019). A A...
A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) irão questionar, conjuntamente, a constitucionalidade da nova lei que define os crimes de abuso de autoridade. A ação será protocolada no Supremo Tribunal Federal na próxi...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (02/10) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 6/2019, da reforma da Previdência. O texto-base da reforma foi aprovado em Plenário na noite de terça-feira (01). Agora a PEC 6/2019 poderá receber, em Plenário, emendas de redação....
