A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, durante sessão nessa quarta-feira (09/08), Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 141/2015, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). A proposta, do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), criminaliza a violação de direitos ou prerro...
Foi realizado nessa quarta-feira (09/08), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF), o primeiro dia do evento “Seminário: Combate à Corrupção nos Municípios”. Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público no tema, o evento é promovido pela Unidade...
Em nota pública, a CONAMP repudia quaisquer afirmações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). “Não é correta a afirmação que os Gaecos e Gecoc do Ministério Público agem sem controle. Toda a atuação ministerial é s...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (07/08), em sessão extraordinária, a possibilidade de permuta entre os membros dos Ministérios Públicos dos Estados. A AMPERJ acompanha a sessão, em Brasília (DF), na figura de seu Presidente, Luciano Mattos. Por maiori...
Nesta quarta-feira (02/08), a CONAMP lançou um manifesto com as 10 verdades sobre o rezoneamento eleitoral. A iniciativa é um alerta para que a sociedade entenda os motivos reais pelos quais a extinção das zonas eleitorais é um retrocesso. A CONAMP é contra as normativas do Tribunal Superior Eleitor...
