Em petição ao juiz da Fazenda Pública, Luciano Coutinho, do Ministério Público em Piracicaba (SP), pede para ser comunicado sobre processos ajuizados por detentos, encorajados após decisão do Supremo, com pedidos de indenização financeira em razão das más condições carcerárias. O promotor de Just...
Participaram da reunião, ao lado do Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, a Presidente da AMAERJ, Renata Gil, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados da entidade, Richard Fairclough, o Presidente da APERJ, Bruno Hazan, a Vice-Presidente da ADPERJ, Andréa Sena, e o Vice-Pres...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, e o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Vieira, foram recebidos pelo Deputado Federal Fábio Ramalho (PMDB/MG), Vice-Presidente da Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (15/...
Membros do Ministério Público e da Magistratura de todo o país se reuniram na tarde de ontem (15/02) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para participarem de ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que prevê mudanças nas regras previdenciárias. O evento foi p...
A CONAMP lançou nessa quarta-feira (15/02) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/2016”. A publicação apresenta os principais pontos do amplo estudo técnico feito pela CONAMP sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que prevê mudanças n...
