O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quarta-feira (01/08), a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado Bahia que restringiam o poder investigatório do Ministério Público. A legislação afirmava ser exclusivo da polícia civil o e...
Foi realizada nesta terça-feira (24/07), no auditório da AMPERJ, no Centro do Rio de Janeiro, a gravação de mais uma edição do Projeto Personalidades do MPRJ. Promovido pelo Centro de Memória do MPRJ, o projeto reuniu os Procuradores de Justiça aposentados Déa Araújo de Azeredo e Sergio de Andréa Fe...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) manifestou, nesta segunda-feira (16/07), através de nota, apoio aos Promotores de Justiça que atuam na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos da Capital. Na nota, a AMPERJ afirma que a denú...
Os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitaram os pedidos feitos por representações de servidores estaduais e concederam hoje (09/07), liminar que suspende o aumento da alíquota previdenciária, que passou de 11% para 14%. O mérito da ques...
O Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, participou na segunda-feira (25/06), da abertura do “I Encontro Nacional do Ministério Público Pelo Financiamento da Educação”, no auditório do Edifício-Sede do MPRJ, no Centro do Rio de Janeiro. O evento, que reuniu membros e servidores do Ministério Público ...
