O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta quarta-feira (27/05), junto à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime favorável à manutenção das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, no âmbito ...
Desde 2002 é celebrado no dia 25 de maio o Dia Nacional da Adoção. Em data tão significativa para se refletir a respeito da importância do acolhimento de crianças e adolescentes por novas famílias, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Diretor do Instituto de Ed...
“Desafios atuais do Ministério Público” será o tema do primeiro episódio do evento Ministério Público e Sociedade em foco que nasce por intermédio da iniciativa de integração de ações de capacitação da Escola Superior do MP (Enamp), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoame...
A campanha destinada a recolher fundos em prol de famílias e entidades filantrópicas tão atingidas pela grave crise da saúde em decorrência do Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), arrecadou até esta quinta-feira (21/05), o tota...
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados - desde que estejam disponíveis - pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. O t...
