A AMPERJ recebeu, nessa segunda-feira (13/11), evento para lançamento do livro “Jurisdição e Pacificação: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais”. O autor, Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardi...
A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) reuniu, na noite de segunda-feira (06/11), mais de 200 pessoas, entre Magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, jornalistas, professores, movimentos sociais e estudantes para a cerimônia de entrega do 6º Prêmio...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, realizará no próximo dia 22 de novembro o “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”. O evento, que ...
A Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou na segunda-feira (16/10) ofício ao Presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativ...
Recém-eleito para o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel recebeu o Presidente da AMPERJ, Luciano Mattos, hoje (05/10), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). Luciano Mattos e o Corregedor Nacional debateram a respeito do fortal...
