A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) emitiu nesta quarta-feira (25/09) Nota Pública onde manifesta irresignação com a derrubada pelo Congresso Nacional de 18 vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A Frentas alerta que a derrubada dos vetos trará um retroces...
Com 68 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25/09) a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. Sua gestão tem duração de dois anos, até 2021. Mais cedo, Augusto Aras foi sabatinado por cinco horas na Comissão de Constituição...
A Amperj convida seus associados a conhecerem de perto a Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Jusprev. Nesta quinta-feira (26/09) a consultora previdenciária Carolina Dutra estará na sede da Amperj, no Centro d...
Em sessão conjunta, Senadores e Deputados Federais derrubaram, nessa terça-feira (24/09), 18 vetos do Presidente da República à Lei que define os crimes de Abuso de Autoridade. Entre os itens que mais preocupam as entidades de classe do Ministério Público, devido à interferência negativa na atuaç...
Os vetos da Presidência da República à Lei de Abuso de Autoridade serão votados em sessão do Congresso Nacional, que reune senadores e deputados, nesta terça-feira (24/09). A sessão foi aberta às 15h40. Há 15 vetos na pauta da sessão. A Lei de Abuso de Autoridade está no 13º item da relação. Para...
