A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (15/10) o Projeto de Lei (PL) 7883/2017, de autoria do Deputado Fausto Pinato (PP-SP). O PL 7883/2017 altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para inc...
O professor de francês radicado no Brasil e amante da etimologia das palavras, Dominique Boyer palestrou na manhã desta segunda-feira (14/10), na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro. Com o tema “A riqueza do galicismo no cotidiano do Brasil contemporâneo” a palestra apresentou aos associa...
Líderes associativos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério público (Frentas) participaram, nesta quinta-feira (10/10), de coletiva de imprensa sobre as ações jurídicas contra a Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade. O posicionamento das entidades repercut...
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (10/10), solenidade de posse de Camilla Sahione Scisinio Dias, Natasha Raeder de Carvalho Martins Costa e Tadeu Lins Nemer como novos Promotores de Justiça substitutos. A Amperj participou da cerimôn...
A Conamp, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) protocolaram, nesta quarta-feira (09/10), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova lei que define os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.8692019). A A...
