Deve ser concluída na próxima terça-feira (29/10) a votação do projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares e que reestrutura as carreiras das Forças Armadas (PL 1645/2019). O texto-base da proposta, do deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP), foi aprovado nesta qua...
O Plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23/10) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da Reforma da Previdência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que vai aguardar o retorno do presidente da República para promulgar o texto. A data...
Foi retirada da pauta desta terça-feira (23/10) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a análise da Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 139/2015, que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a apos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nessa segunda-feira (21/10) o processo eleitoral para indicação de membros para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Realizada das 10h às 17h, na sala dos Órgãos Colegiados, a eleição teve como candidato único ...
O Projeto de Lei (PL) 7883/2017 e a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 139/2015 estão previstos para serem analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados durante sessão dessa terça-feira (22/10), a partir das 14h. De autoria do Deputado Faust...
