A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) expediu, nessa quinta-feira (09/07), nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção ...
O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia de coronavírus. A proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi aprovada pela Câmara na quinta-feira (09/07). De acordo com o rel...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, entidade de classe que representa os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar seu irrestrito APOIO ao trabalho levado a efeito pelo Promotor de Justiça DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA, que atua ...
Foram arrecadados R$ 82.528,00 Iniciada em abril, a campanha destinada a recolher fundos em prol de famílias e entidades filantrópicas tão atingidas pela grave crise da saúde em decorrência do Coronavírus (Covid-19), promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Am...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada na sexta-feira (03/07) no Diário Oficial da União. De acordo com a le...
