O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, lançou, pela editora espanhola Tirant lo Blanch, o livro “Ministerio Público y combate a la corrupción política. Cuestiones constitucionales y procesales sobre la configuración orgánica de la institución”. A obra é a p...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), através do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) emitiu Nota Técnica na qual se manifesta pela permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E...
O Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, visitou nesta quarta-feira (15/07) a sede da AMPERJ. Marfan, que presidiu a Amperj por seis biênios, foi recebido por Ertulei Laureano, Presidente da Associa...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), com o objetivo de tornar transparentes as ações dos membros integrantes da Magistratura e do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e do Trabalho, lançou uma campanha composta, e sua primeira fase, por três ví...
Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nessa segunda-feira (13/07), a primeira de dez audiências públicas que...
