A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) publicou, nesta segunda-feira (30), nota pública em repúdio à proposta de inclusão da magistratura e dos membros do Ministério Público na Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020). “A inclusão das referidas carreiras no texto da...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) lançou um folheto em que destaca os principais retrocessos representados pela proposta de novo código eleitoral. A publicação destaca 18 pontos de alerta do texto atual do Projeto de Lei Complementar (PLC) 112/21. Leia Mais: Nota de...
A subversão da lógica, presente no livro do escritor mineiro Campos de Carvalho (1916-1998) “A lua vem da Ásia”, é o tema da próxima aula do projeto de Literatura e Teatro da Amperj. Leia mais: Conamp e CNPG emitem nota pública contra ‘inelegibilidade’ de 5 anos para membros do MP e magistrados ...
A Amperj manifesta apoio aos promotores do Gaeco que sofreram ataques de advogados por sua atuação ministerial em julgamento no Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (26). A prova documental apresentada pelo Ministério Público, que deu origem ao protesto dos advogados, foi obtida através de mandad...
Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a sua origem é um direito fundamental de todo brasileiro, garantido pela Constituição Federal e ratificado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Atuando para assegurá-lo, o MPRJ, por meio do CAO Cível PDef (Centro de Apoio Operacional das P...
