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Nota de apoio da Amperj aos promotores do Gaeco

Inserido em 27 de agosto de 2021
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A Amperj manifesta apoio aos promotores do Gaeco que sofreram ataques de advogados por sua atuação ministerial em julgamento no Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (26).

A prova documental apresentada pelo Ministério Público, que deu origem ao protesto dos advogados, foi obtida através de mandado judicial e fazia parte do processo desde janeiro, sem que a defesa a tivesse contestado.

A Amperj repudia as ameaças de representação contra os promotores à Corregedoria e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Os promotores informam que o MPRJ adotará as medidas processuais e correcionais cabíveis em relação aos advogados citados, por terem inviabilizado a sustentação da acusação e interrompido o plenário.

A Amperj reitera sua atuação na defesa da independência funcional e das prerrogativas dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.