O promotor de Justiça do MRPJ e professor da Escola de Direito da Amperj (EDA) Sauvei Lai dá palestra nesta quarta-feira (12) sobre a nova redação do Código de Processo Penal (CPP), em discussão na Câmara dos Deputados. Leia mais: Seminário virtual do MPBA oferece capacitação em resolutividade em...
A atuação do Ministério Público na segunda instância é tema de um seminário virtual promovido pelo Ministério Público do estado da Bahia nos próximos dias 26, 27 e 28, das 9h às 12h. Com foco na resolutividade, webinar vai ter transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. Leia mais: Em art...
O promotor de Justiça do MPRJ André Farah publicou neste sábado (8), na coluna do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, artigo intitulado “O Ministério Público, os partidos políticos e a desinformação”. Mestre em Direito público pela UERJ e associado da Amperj, ele comenta no texto...
A operação da Polícia Civil, que, com 25 mortes, é considerada a mais letal da história do Rio, tem recebido críticas sobre a atuação dos policiais. Para o presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, este é um claro exemplo da importância de não se restringir o poder investigatório do Mini...
A Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF) publicou, nesta terça-feira (4), comunicado em que manifesta apoio ao MP brasileiro, cuja atuação está sendo ameaçada pelo relatório do novo Código de Processo Penal (CPP). A reforma do CPP está em análise por uma comissão da Câmara dos Deputados, e a A...
