Parceira da Amperj, a OSB (Orquestra Sinfônica Brasileira) convida os associados a desfrutar, na próxima quarta-feira (27), de um concerto do Projeto Amazônia Tour. Será na Sala Cecília Meireles, no centro do Rio, às 19h. A regência será do maestro convidado Miguel Campos Neto. No programa estarão ...
A Conamp enviou nesta sexta-feira (22) à Presidência da República uma solicitação de veto presidencial a uma parte do texto do PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. No pedido, são listados argumentos técnicos e jurídicos apontando inconstitucionalidades e inadequações no Pro...
O ano de 2021 é especial para o advogado e procurador de Justiça aposentado Eduardo Valle de Menezes Côrtes e seus colegas de concurso: em abril, eles celebraram o cinquentenário da posse. A pandemia da Covid-19 não permitiu uma comemoração coletiva, como a data merecia. “Antes da pandemia, tính...
Depois de intensa mobilização das entidades que representam membros do MP de todo o país, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (20) o substitutivo da PEC 05, que alterava a composição e a atuação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e tentava reduzir a autonomia d...
A Conamp, o CNPG e outras entidades que representam membros do Ministério Público brasileiro vão encaminhar à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) uma proposta de texto para o Código de Ética do MP, informam as associações em nota pública divulgada nest...