O Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O objetivo da data é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes os seus direitos. O MPRJ atua, em conjunto...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou nesta segunda-feira (6), a edição 739 do “Informativo de Jurisprudência”. O Ministério Público teve destaque no tema sobre a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal ser conferido exclusivamente a e...
Os associados da Amperj em Nova Friburgo (RJ) organizaram uma confraternização em um restaurante da região nesta quarta-feira (8). Além do jantar, também foi oferecido, como lembrança aos colegas, um difusor de ambiente. O encontro contou com a presença dos promotores e suas famílias e foi realizado...
A Conamp e a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), com o apoio do coletivo Unificados Pela População em Situação de Rua, lançaram a campanha “Solidariedade e Vida: Todos por Pernambuco”, com o objetivo de arrecadar doações para as vítimas das fortes chuvas que afetaram aquele est...
O seminário “Ouvidoria Nacional nas Eleições 2022: violência e mulheres na política”, promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vai acontecer na segunda-feira (20), às 9h30, no Auditório do Conselho Nacional do Min...
