O presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinaram nesta terça-feira (15), na sede do MPRJ, convênio de consignação e pagamento das mensalidades da Associação. A partir de 29 de abril, todos os associados passarão a ter a mensalidade da...
O Dia do Consumidor, celebrado nesta terça (15), é uma oportunidade para se aprimorar a conscientização e a educação para o consumo. “É uma data para se promover a educação para o consumo, apresentar boas-práticas e soluções inovadoras aplicáveis ao Sistema de Defesa do Consumidor, estabelecer novos...
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), que o poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade ...
A promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibilio foi uma das 12 mulheres a receber o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem (IWOC) deste ano. O prêmio, o segundo ganho por uma brasileira, foi entregue à promotora nesta segunda-feira (14) pelo secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, em cerimô...
O artigo “Breves Anotações Processuais sobre a Lei 14.230/21 e seu Impacto no Campo do Combate à Corrupção”, do promotor de Justiça Bruno Cavaco e da juíza federal no Rio de Janeiro Carla Bonfadini, questiona as modificações introduzidas pela lei. O artigo foi publicado no site Migalhas na sexta-fei...
