Presidente da Amperj teve 25 encontros no primeiro semestre por Lúcio Santos A Amperj intensificou em 2023 sua ação política nas casas legislativas e com autoridades dos governos federal, estadual e municipal. No primeiro semestre, o presidente Cláudio Henrique Viana fez 25 reuniões com parlam...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai lançar, neste domingo (30), o livro “Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em Homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca”, organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. O evento será no Espaço Cultural do STJ, ...
O tráfico de pessoas será o tema da 6ª edição do CNMP Talks. As palestras serão proferidas na sexta-feira (28), a partir das 14h30, no Plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Leia Mais: Revista: Integrantes do 1º Concurso da Guanabara celebram 60 anos de poss...
Procuradores de Justiça aposentados relembram momentos da carreira por Bruna Ximenes A rua Rodrigo Silva, 26, no coração do Centro do Rio de Janeiro, foi o local de reencontro dos procuradores de Justiça aposentados Sérgio de Andréa, Sylvio Tito de Carvalho e David Milech. Luiz Sérgio Wigderow...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da página “Pesquisa Pronta” na área de Direito Administrativo. O trabalho destaca a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, conforme julgamento do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre os ...
