As novas regras de acesso ao ambiente online para menores de idade, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído em março deste ano, é tema central do episódio desta terça-feira (7) do ‘Amperj Convida’. Filipe Medon, professor de Direito Civil e pesquisador do Centro...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal debateu nesta terça-feira (7) uma proposta de emenda constitucional, a PEC 3/2024, que prevê a possibilidade de demissão de servidores públicos como sanção por infrações administrativas graves. O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim,...
Em um momento de carinho e simbolismo histórico, a família de Everardo Moreira Lima, primeiro presidente da Amperj e figura ilustre do Ministério Público do Rio de Janeiro, doou à associação uma beca que pertenceu a ele. A veste, marca da dedicação do “Príncipe do Júri” à instituição e à sociedade f...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública interativa destinada a instruir a PEC 3/2024, que propõe vedar o uso da aposentadoria compulsória como pena para infrações disciplinares. Haverá transmissão ao vivo no portal...
Os associados que fazem aniversário no primeiro quadrimestre do ano serão celebrados em uma cerimônia especial promovida na próxima segunda-feira (13), a partir das 18h. A confraternização, promovida pela Diretoria Social da Amperj, vai acontecer na sede da entidade, no Centro, e será aberta a todos...
