A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a PEC 3/2024, que proíbe a aposentadoria compulsória como penalidade em casos de infrações administrativas. Após atuação coordenada da Conamp, da Amperj e de outras associações do meio jurídico, foi su...
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, ao lado de dirigentes da Conamp, da ANPR e de outras associações do Ministério Público e da Magistratura, participou de reunião com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quarta-feira (8), em Brasília. O encontro tratou dos impactos da rec...
Os paralelos entre os pensamentos de Aristóteles, polímata da Grécia Antiga, e o filme francês “Intocáveis”, de Olivier Nakache e Éric Toledano, continuam a ser analisados pelo professor Silvério Ortiz na aula desta quarta-feira (8) do Curso de Filosofia da Amperj. O encontro retoma um debate inicia...
A articulação de associações do Ministério Público e da Magistratura em defesa de um exame mais cauteloso do texto contribuiu para a retirada de pauta do Projeto de Lei 2642/2021 da CCJ da Câmara dos Deputados. O PL propõe alterações relevantes no Código de Processo Penal, com objetivo de aprimorar ...
A terceira edição do Congresso Conamp Mulher, um grande espaço de reflexão e troca de experiências para as promotoras e procuradoras do país, já está com inscrições abertas no site da Conamp. Neste ano, o evento será em Salvador (BA), de 19 a 21 de agosto, com organização da Conamp e apoio da Associ...
