Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impacta os limites remuneratórios do Ministério Público e da Magistratura foram tema central da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, nesta quarta-feira (15), no Espírito Santo. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique ...
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) realiza, entre 4 e 15 de maio, o curso “Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais”, para discutir aspectos atuais da Justiça Penal Negociada em diálogo com os princípios constitucionais. A formação para magistrados, procuradores e p...
O Brasil é líder do ranking mundial de ansiedade, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e registra um número crescente de transtornos mentais. O cenário representa um grande desafio de saúde pública, e as instituições precisam trabalhar em conjunto para enfrentá-lo. No episódio ...
Poucas semanas atrás, o procurador de Justiça aposentado Norton Esteves Pereira de Mattos renovou sua carteira nacional de habilitação, para continuar a dirigir, como faz há décadas. Neste domingo (12), completou 100 anos. Em celebração à marca centenária, atingida com muita disposição e saúde, a Am...
Após publicação de editorial ofensivo à honra dos membros do Ministério Público na edição desta segunda-feira (13) d'O Estado de S. Paulo, a Conamp publicou uma nota em repúdio às afirmações do jornal. Leia na íntegra abaixo: "A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que ...
