O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou sua nova Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça na sexta-feira (3). A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada do MP na prevenção e no combate a esse tipo de violência, especialmente no período eleit...
A prova digital é um elemento central em inúmeras controvérsias contemporâneas, como relações comerciais, conflitos familiares e investigações criminais. Nessas e em outras situações, celulares, computadores, aplicativos de mensagens e serviços em nuvem podem conter informações juridicamente relevan...
Recentemente, assisti a um filme muito delicado, chamado “A Incrível Eleanor”. Primeiro trabalho de direção da atriz – e agora diretora – Scarlett Johansson, o longa-metragem acompanha Eleanor, uma senhora de 94 anos que, após a morte de sua melhor amiga, se muda para morar com a filha e conhece uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público não pode ser condenado a pagar despesas processuais e honorários de sucumbência ao ser derrotado em ações judiciais. No entendimento da Corte, a imposição desses encargos seria nociva à autonomia e à independência da...
O promotor de Justiça Emerson Garcia palestrou no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra (ESG), das Forças Armadas, na Urca, nesta quinta-feira (2). O membro do Ministério Público abordou o tema “A ordem constitucional e a judicialização da geopolítica”...
