O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou nesta quarta-feira (29) da I Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp - biênio 2024/2026, em Curitiba, na sede da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP/PR). Leia mais: Polícia não pode exigir ações do MP, decide...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a polícia não pode exigir que o Ministério Público antecipe providências em casos de violência contra crianças e adolescentes. A decisão resulta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.192, movida pela Conamp (Associação Nacional d...
Os aprovados no 32º Concurso de Ingresso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro comemoram o 12º aniversário de posse nesta quinta-feira (30). A Amperj parabeniza todos os integrantes pelo aniversário e pela dedicação à instituição. Leia mais: CNMP divulga diretrizes para coleta, arma...
A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Orientação 01/2024 para regulamentar a coleta, armazenamento e uso de gravações audiovisuais em procedimentos e audiências judiciais. Leia mais: Carla Araújo e Roberta Rosa Ribeiro...
Com a participação destacada das procuradora de Justiça Carla Araújo e da promotora Roberta Rosa Ribeiro, ambas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o 2º Conamp Mulher fechou a programação completa dos dois dias (12 e 13 de junho) de debates, painéis, palestras e conferências. Leia mai...
