O relator da PEC 66/2023 na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), acolheu sugestões da Conamp e excluiu do artigo 1º da proposta o artigo 40A, parágrafo único, incisos 1 e 2, e o artigo 3º e seu parágrafo único. Os trechos suprimidos obrigavam os estad...
As inscrições para o 2º Congresso do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ainda estão abertas. O evento será de 27 a 29 de outubro no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Para se inscrever e conferir a programaç...
O módulo “Algo de filosófico na Dinamarca” do Curso de Filosofia da Amperj entra na reta final nesta quarta-feira (23). No encontro, o professor Silvério Ortiz vai apresentar um dos conceitos mais importantes do filósofo existencialista Søren Kierkegaard: as “dimensões da existência”. Leia mais: ...
Com novos atletas do 37º Concurso, a “Bancada da Bola” da Amperj se reuniu sábado (19) no Clube Israelita Adolpho Bloch, na Barra da Tijuca, para começar os preparativos para a próxima temporada. O Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público de 2025 será em maio em Campo Grande (MS). ...
A professora Claudia Lima Marques avaliou a atual situação do Direito do Consumidor no Brasil no podcast “Amperj Convida”. “Em alguns setores, há avanços, mas não são setores decisivos. Em matéria bancária, a jurisprudência estava muito ruim, com pouquíssimas vitórias dos consumidores. Praticamente ...
